Os EUA, independentes, elaboraram
uma Constituição3 que foi
aprovada no ano 1787.
Nela
ficaram consagrados os seguintes princípios
e direitos:
Ø
As liberdades individuais dos
cidadãos
(liberdade religiosa, liberdade de reunião e de expressão, etc.)
Ø
A divisão dos poderes em
executivo (atribuído
a um presidente eleito por quatro anos),
legislativo (confiado a um Congresso formado pela Câmara dos representantes
e pelo Senado) e judicial (da
responsabilidade do Supremo Tribunal);
Ø
A criação de um estado Federal4
;
A Constituição Americana
constitui a primeira aplicação prática das ideias iluministas, ou seja
igualdade de direitos dos cidadãos, soberania da Nação e divisão dos poderes.
3Constituição: lei fundamental que estabelece a estrutura dos poderes do Estado, os limites desses poderes e o âmbito dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.
4Estado Federal: união ou associação de vários estados num só Estado, em que existem vários poderes políticos (governos territoriais dos estados), mas em que só um é soberano (governo central); as Províncias Unidas eram um tipo de Estado Federal, mas em que um só Estado ou Província- a Holanda- exercia grande supremacia sobre as demais.
Sabias que…
… a bandeira adotada no dia da Declaração da Independência dos EUA foi a
segunda desde a fundação das colónias americanas?
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